Oeiras a construir a democracia: Factura dos murais de Graça Morais já vai em 565 mil euros

Quase dois anos depois dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, as comemorações da Revolução dos Cravos continuam a dar muito dinheiro a ganhar a alguns, com o democrático dinheiro dos contribuintes.

Contratos questionáveis

A autarquia de Oeiras, liderada por Isaltino Morais, acaba de fazer um ajuste directo com a empresa Viúva Lamego no valor de 189,7 mil euros (IVA incluído) para a "aquisição do serviço de reprodução e execução em azulejos cerâmicos da obra de homenagem aos presos políticos de Caxias, da autoria da artista Graça Morais".

O problema da duplicação

Mas o problema não está apenas no valor. Está, sobretudo, na lógica. Tudo indica que a execução em azulejo deveria estar incluída num contrato celebrado em Novembro do ano passado entre o município e a própria artista transmontana, no valor de 369 mil euros (IVA incluído), destinado à "aquisição da prestação de serviços para criação, aquisição e trabalhos de um mural artístico em Caxias/Oeiras no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril".

Se assim for, o município poderá estar a pagar duas vezes pela mesma componente essencial da obra: primeiro à artista, depois à fábrica de azulejos. Ou então houve acréscimos à obra inicial sem se olhar a custos.

Falta de transparência

Há ainda um elemento adicional que agrava o quadro de opacidade: em ambos os procedimentos contratuais foi omitida no Portal BASE a divulgação dos cadernos de encargos, documentos que fazem parte integrante e obrigatória da publicidade dos contratos públicos.

Sem esses elementos, é impossível aferir com rigor o que, afinal, estava contratualmente incluído no acordo com a artista e o que ficou de fora para justificar um novo ajuste directo de quase 190 mil euros.

Custos comparativos

De acordo com consultas realizadas, sem incluir direitos artísticos, a execução do mural do 25 de Abril custaria, por ser mais "manual", um preço máximo de 35 mil euros, enquanto o memorial, mesmo apesar da sua grande dimensão, rondaria os 50 mil euros.

Silêncio institucional

Questionados, nem a Câmara Municipal de Oeiras nem o advogado Francisco Teixeira da Mota, que celebrou o contrato em nome de Graça Morais, prestaram esclarecimentos sobre esta aparente duplicação de custos. O advogado limitou-se a invocar o sigilo profissional, apesar de estarmos perante contratos públicos financiados integralmente por dinheiros públicos.

O projeto artístico

Para preparar o painel, Graça Morais terá realizado cerca de cem desenhos preliminares, optando depois por executar um grande desenho final com cinco metros por metro e meio, não como simples estudo, mas como obra autónoma, destinada a exposição permanente no futuro edifício da Câmara Municipal de Oeiras.

A artista explicou que o mural não representa directamente os presos políticos nem recorre à iconografia clássica do 25 de Abril. Em vez disso, escolheu rostos anónimos que evocam o sofrimento humano ao longo dos séculos.

Conclusão

Num país que celebra a democracia e faz do 25 de Abril um ritual cívico anual, o município de Oeiras parece esquecer-se que a opacidade não é um detalhe administrativo: é a negação prática do espírito democrático que se diz comemorar, sobretudo quando o que está em causa é mais de meio milhão de euros pagos pelos contribuintes.