Política de Privacidade

1. Introdução

A PORTA B respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita www.portab.pt, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

PORTA B — Meio de Comunicação Social

Email: info@portab.pt
Website: www.portab.pt

3. Dados que Recolhemos

3.1. Dados Fornecidos por Si

Formulários de contacto e submissões: Nome, email, descrição da mensagem ou denúncia
Newsletter (se aplicável): Endereço de email
Denúncias e whistleblowing: Informações fornecidas voluntariamente, sempre com opção de anonimato

3.2. Dados Recolhidos Automaticamente

Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, hora de acesso
Cookies e tecnologias similares: Preferências de tema (dark/light mode), cookies analíticos
Dados de desempenho: Métricas de velocidade de carregamento e interações com o site

4. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados para:

Fornecer o serviço: Exibir conteúdo jornalístico, processar subscrições de newsletter
Comunicação: Responder a mensagens, dar seguimento a denúncias e sugestões
Análise e melhoria: Compreender como o site é utilizado, melhorar a experiência do utilizador
Segurança: Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança do site
Cumprimento legal: Cumprir obrigações legais aplicáveis ao jornalismo e proteção de dados
Investigação jornalística: Verificar informações de denúncias e investigar histórias de interesse público

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

Consentimento: Quando submete formulários ou subscreve a newsletter
Interesses legítimos: Análise de audiência, segurança do site, melhoria do serviço
Obrigação legal: Quando exigido por lei ou autoridades competentes
Liberdade de imprensa: Proteção de fontes jornalísticas e investigação de interesse público

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência:

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico do site (preferências de tema, sessão).

Cookies Analíticos

Recolhem dados anónimos sobre como os visitantes usam o site. Utilizamos serviços como Vercel Analytics (sem identificação pessoal).

Gestão de Cookies

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.

7. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados. Podemos partilhar dados apenas com:

Prestadores de serviços: Hosting (Vercel), base de dados (Supabase), serviços de email
Obrigações legais: Autoridades judiciais ou policiais quando legalmente exigido
Conteúdo incorporado: YouTube, Spotify, Deezer (quando visualiza conteúdo multimédia)

Todos os prestadores de serviços são selecionados com base em padrões rigorosos de segurança e privacidade.

8. Proteção de Fontes Jornalísticas

A PORTA B está comprometida com a proteção de fontes confidenciais:

Formulários de denúncia permitem submissões completamente anónimas
Não registamos endereços IP em submissões de whistleblowing
Dados de fontes confidenciais são armazenados de forma criptografada
Respeitamos o sigilo profissional dos jornalistas conforme a lei portuguesa

9. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços (Vercel, Supabase) podem processar dados fora da União Europeia. Garantimos que todas as transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário:

Formulários de contacto: Até 2 anos após a última interação
Denúncias: Durante o período de investigação mais 5 anos (obrigação legal)
Dados analíticos: Máximo de 24 meses
Newsletter: Até cancelar a subscrição

11. Os Seus Direitos (RGPD)

Tem direito a:

Acesso: Solicitar cópia dos dados que detemos sobre si
Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)
Limitação: Restringir como utilizamos os seus dados
Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
Retirar consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Reclamação: Apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer estes direitos, contacte: info@portab.pt

12. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
Autenticação multi-fator para acesso a sistemas administrativos
Backups regulares e seguros
Controlos de acesso rigorosos
Monitorização contínua de segurança

13. Menores de Idade

O nosso site não é direcionado a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Se tiver conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.

14. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos quaisquer alterações nesta página com uma nova data de “Última atualização”. Alterações significativas serão comunicadas de forma destacada no site.

15. Contacto

Para questões sobre privacidade ou proteção de dados:

Email: info@portab.pt
Assunto: Proteção de Dados / Privacidade

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt