Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website PORTA B (www.portab.pt), aceita estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não utilize o site. A PORTA B reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada nesta página.

2. Sobre o Serviço

A PORTA B é um meio de comunicação social independente especializado em jornalismo cultural, com foco na indústria musical portuguesa, cultura, investigação de contratos públicos e denúncias de interesse público.

O conteúdo publicado destina-se exclusivamente a fins informativos e educacionais. Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações apresentadas, embora nos esforcemos por manter os mais elevados padrões jornalísticos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no PORTA B, incluindo textos, fotografias, vídeos, áudios, gráficos, logotipos e design do website, está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É permitido:

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Citar trechos dos artigos com atribuição clara à PORTA B e link para o artigo original
Reproduzir artigos completos apenas com autorização prévia por escrito

É proibido: Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização expressa.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar este site, compromete-se a:

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5. Comentários e Contribuições

Se submeter conteúdo ao PORTA B (através de formulários de contacto, denúncias, sugestões de histórias ou outros meios), garante que:

Tem o direito de partilhar esse conteúdo
O conteúdo não viola direitos de terceiros
O conteúdo não é difamatório, ofensivo ou ilegal
Concede à PORTA B uma licença não exclusiva para usar, editar e publicar esse conteúdo

A PORTA B reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer contribuição a seu critério.

6. Links Externos

O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. A inclusão de um link não implica aprovação ou endosso por parte da PORTA B.

7. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do PORTA B é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei:

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Não somos responsáveis por perdas ou danos resultantes do uso do site
As opiniões expressas em artigos de opinião são dos autores, não da redação
Informações sobre eventos, produtos ou serviços de terceiros são fornecidas apenas como cortesia

8. Investigação Jornalística e Denúncias

A PORTA B publica investigações jornalísticas e denúncias de interesse público. Todo o conteúdo investigativo:

É verificado e cruzado com múltiplas fontes sempre que possível
Respeita os princípios deontológicos do jornalismo
Protege a identidade de fontes confidenciais quando solicitado
Dá direito de resposta às partes mencionadas

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a PORTA B, seus editores, jornalistas ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

10. Modificações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte:

Email: info@portab.pt
Website: www.portab.pt