‘Diz Não à Suno': Empresa é alvo de carta aberta que compara IA a assalto no Louvre e exige boicote da indústria

"Diga Não à Suno": Inteligência Artificial e o Impacto na Indústria Musical Europeia

A mais recente polémica no panorama musical global tem como protagonista a Suno, uma empresa de inteligência artificial que está a ser duramente criticada por várias entidades defensoras dos direitos de autor. Estas acusam a empresa de práticas que ameaçam não só a integridade das obras artísticas, mas também a sustentabilidade da indústria musical como a conhecemos. Um documento em formato de carta aberta, assinado por diversas organizações, levanta questões essenciais sobre o uso de repertório protegido para treinar modelos de IA, a fraude em plataformas de streaming e a diluição dos royalties dos artistas. O impacto destas práticas está a gerar um debate que, inevitavelmente, ecoa na Europa e em Portugal.

O modelo de negócio e a polémica da IA

A Suno é acusada de ter construído o seu modelo de negócio “nas costas dos artistas”, utilizando repertório protegido para treinar os seus sistemas de IA. A empresa, segundo a carta, tem vindo a competir diretamente com os próprios criadores ao gerar milhões de músicas que, muitas vezes, se baseiam em obras pré-existentes. Este processo, argumentam os signatários, não pode ser equiparado a inovações tecnológicas anteriores, como o fonógrafo, o CD ou o streaming, pois a IA generativa vai mais além: cria obras derivadas a partir de materiais já existentes, sem consentimento nem remunerar devidamente os artistas originais.

A carta denuncia que a Suno é responsável pela criação de cerca de 7 milhões de faixas por dia, um número que ilustra bem o potencial de saturação do mercado. Embora nem todas estas músicas cheguem às plataformas de streaming, o simples facto de um volume tão avassalador ser gerado diariamente coloca em causa a justiça no sistema de distribuição de receitas. O modelo atual de pagamento nas plataformas baseia-se num “bolo” comum – as receitas de assinaturas e publicidade são divididas proporcionalmente ao número total de reproduções. Logo, quanto maior o volume de músicas artificiais a competir pelo mesmo bolo, menor será a fatia destinada aos artistas legítimos.

A fraude em streaming e a titularidade dos direitos

Outro ponto central da discussão é a alegação de que grande parte das músicas geradas por IA na Suno pode estar a alimentar esquemas de fraude em streaming. Um relatório recente da Deezer aponta que 85% dos streams de faixas inteiramente criadas por IA no seu serviço são fraudulentos. Embora a Suno não tenha conseguido provar que a sua plataforma não serve como base para tais esquemas, os dados sugerem que a realidade pode ser mais ampla e preocupante.

Além disso, a questão da titularidade dos direitos autorais das músicas criadas por IA também permanece sem resposta clara. Em países como os Estados Unidos, os organismos responsáveis pela proteção dos direitos de autor já indicaram que obras produzidas maioritariamente por IA não são elegíveis para a proteção autoral tradicional. Este vazio jurídico deixa em aberto um território fértil para disputas legais e incertezas no futuro da indústria musical.

O impacto na Europa e em Portugal

A questão da música gerada por IA e das suas implicações éticas e económicas tem óbvias repercussões no mercado europeu e português, onde os artistas já enfrentam dificuldades para obter um rendimento justo pelo seu trabalho. Num país onde a música é um pilar cultural e económico, a introdução de milhões de faixas geradas por IA pode desvalorizar ainda mais o trabalho dos músicos e compositores, que já lutam contra a pirataria, a exploração digital e as desigualdades na distribuição de receitas de streaming.

A saturação do mercado com músicas artificiais não só ameaça os rendimentos dos artistas, como também interfere na descoberta de novos talentos. Num cenário onde algoritmos privilegiam quantidade em detrimento de qualidade, torna-se cada vez mais difícil para músicos emergentes encontrar o seu público. Além disso, o uso de repertório protegido sem autorização é uma afronta direta ao trabalho criativo e à propriedade intelectual, pilares fundamentais para a preservação da diversidade cultural europeia.

A analogia do Louvre e a ética da inovação

A carta aberta compara as práticas da Suno a um assalto ao Louvre em plena luz do dia, onde ladrões retiram obras valiosas, destroem-nas e revendem os fragmentos como algo novo. A analogia é certeira: ao utilizar música protegida como matéria-prima para criar novas faixas, a IA viola os princípios éticos que sustentam o respeito pelo trabalho dos criadores. Este "assalto" musical não é apenas uma questão de mercado; é também uma ameaça à integridade artística e cultural.

Paul Sinclair, diretor musical da Suno, defendeu numa publicação recente que a plataforma promove “empoderamento” e democratiza o acesso à criação musical. Contudo, esta visão ignora o impacto devastador que tal modelo pode ter numa indústria baseada no talento humano e na criatividade. A analogia do executivo, que compara a música a um “jardim murado”, acaba por reforçar o argumento contrário: os jardins são murados para proteger o que de valioso neles cresce. Da mesma forma, a música precisa de proteção para que continue a florescer.

Um futuro incerto para a música

A diferença entre inovações tecnológicas anteriores, como o CD ou o streaming, e a IA reside na natureza do próprio processo criativo. Enquanto as primeiras alargaram o acesso à música e criaram novas oportunidades para os artistas, a IA ameaça substituir o criador humano por um modelo que, na melhor das hipóteses, imita e, na pior, explora.

No caso português, onde a música tradicional e contemporânea desempenham um papel central na definição da identidade cultural, as consequências de uma adoção desregulada da IA podem ser ainda mais perniciosas. A preservação e a promoção da música autêntica dependem de um sistema que proteja os artistas e valorize o seu trabalho. A indústria musical europeia e portuguesa enfrenta um desafio urgente: encontrar formas de regulamentar o uso da IA que garantam um equilíbrio entre inovação tecnológica e justiça para os criadores. Se não forem tomadas medidas, corremos o risco de assistir ao desaparecimento do valor humano na música – uma perda que, ao contrário das joias do Louvre, não pode ser reposta.