Rouanet no Interior: programa investe 6 milhões de reais para levar a Lei Rouanet a pequenas localidades do país

Rouanet no Interior: descentralização cultural e os seus paralelismos na Europa

A recente iniciativa "Rouanet no Interior" surge como um importante esforço para redistribuir os recursos culturais no Brasil, tradicionalmente concentrados nas grandes áreas urbanas. Este programa, que conta com um investimento total de 6 milhões de reais, procura levar os benefícios da Lei Rouanet a municípios de menor porte, promovendo a inclusão e a diversidade cultural em regiões frequentemente negligenciadas. Mas o que podemos retirar desta proposta no contexto europeu e, mais especificamente, da indústria cultural portuguesa?

A proposta de descentralização

O programa Rouanet no Interior pretende corrigir uma disparidade geográfica que há muito caracteriza o financiamento cultural no Brasil. Historicamente, a Lei Rouanet tem privilegiado as grandes capitais e centros metropolitanos, deixando pequenas cidades e territórios menos desenvolvidos à margem do acesso aos recursos federais.

Para contrariar esta tendência, o novo programa prevê a distribuição de pelo menos 1 milhão de reais por território contemplado, abrangendo municípios em quatro estados brasileiros e regiões administrativas do Distrito Federal. As áreas de actuação são amplas e incluem artes cénicas, música, artes visuais, humanidades e património cultural, com um leque diversificado de formatos, como festivais, exposições, oficinas e projectos de valorização da memória local.

No entanto, o principal mérito do programa não reside apenas na descentralização geográfica, mas também na sua abordagem inclusiva. O edital introduz critérios de diversidade e inclusão, atribuindo pontuações adicionais a projectos que promovam acções afirmativas, contemplem a sustentabilidade ambiental e valorizem culturas tradicionais. Isto significa não só apoiar a produção cultural em territórios menos favorecidos, mas também reforçar a representatividade de mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e membros da comunidade LGBTQIA+ na execução dos projectos.

Impacto no contexto cultural português

A iniciativa brasileira levanta questões pertinentes sobre o financiamento cultural em Portugal e na Europa. Tal como no Brasil, a concentração de recursos em grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, é uma preocupação recorrente no panorama cultural português. Municípios de menor dimensão, particularmente no interior do país, enfrentam dificuldades semelhantes no acesso a fundos e a oportunidades de produção cultural.

Em Portugal, iniciativas como o Programa de Apoio Sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) procuram fomentar a criação artística em várias regiões, mas os desafios da descentralização cultural continuam a ser significativos. Apesar de esforços recentes para incluir territórios menos povoados, as desigualdades persistem, com o grosso do financiamento a beneficiar estruturas artísticas sediadas nos grandes centros urbanos.

A proposta de descentralização do "Rouanet no Interior" poderia servir como inspiração para um modelo mais equitativo de redistribuição dos recursos culturais em Portugal. A introdução de critérios de diversidade e inclusão, como os previstos no edital brasileiro, também poderia ser um passo significativo para assegurar que o financiamento cultural não só alcance mais regiões, mas também seja mais representativo das diversas identidades e comunidades que compõem a sociedade portuguesa.

Um modelo sustentável e inclusivo

Outro aspecto inovador do programa brasileiro é a sua preocupação com a acessibilidade e a sustentabilidade. A exigência de recursos como interpretação em Língua Gestual, audiodescrição e legendagem nos projectos financiados é uma medida que promove a inclusão de públicos diversificados. Em Portugal, embora existam iniciativas pontuais que atendem a estas necessidades, a acessibilidade no sector cultural ainda está longe de ser a regra.

Além disso, a ênfase na sustentabilidade ambiental é um tema urgente e ainda pouco explorado no sector cultural europeu. A integração de práticas sustentáveis no financiamento de projectos culturais poderia ser uma resposta às preocupações crescentes com a crise climática, alinhando a produção artística com os objectivos de desenvolvimento sustentável.

Reflexões finais

O "Rouanet no Interior" apresenta-se como uma experiência interessante de descentralização cultural, com potencial para ser adaptada a outros contextos nacionais. Em Portugal, uma iniciativa semelhante poderia enfrentar os desafios históricos de concentração de recursos em Lisboa e Porto, ao mesmo tempo que reforçaria a importância de uma abordagem inclusiva e sustentável no financiamento cultural.

No entanto, é importante notar que a eficácia de qualquer programa deste tipo depende de uma implementação cuidadosa e de um acompanhamento contínuo. A descentralização não pode ser apenas um slogan político; requer planeamento estratégico, envolvimento das comunidades locais e um compromisso genuíno com a diversidade e a inclusão. Para Portugal e outros países europeus, este é um caminho que merece ser explorado com seriedade, pois a cultura, tal como a democracia, só se fortalece quando é acessível a todos.