TuneCore bloqueia faixas de IA, e Believe pressiona plataformas de streaming contra “estúdios piratas”

TuneCore bloqueia faixas de IA, e Believe pressiona serviços de streaming contra “estúdios piratas”

A recente decisão da TuneCore e da Believe de bloquear faixas criadas por inteligência artificial (IA) provenientes de modelos sem licença está a causar ondas de choque na indústria musical. Além de estenderem esta política aos seus próprios serviços, a Believe tem vindo a pressionar as principais plataformas de streaming para adoptarem tecnologias semelhantes de detecção e bloqueio. O argumento é claro: permitir a distribuição de músicas geradas por modelos de IA não licenciados representa um risco jurídico para toda a cadeia de valor, desde as distribuidoras até aos serviços de streaming.

A origem do problema: a falta de licenças nos modelos de IA

De acordo com Denis Ladegaillerie, CEO da Believe, o grande problema não está no uso da IA por parte dos artistas, mas na origem dos modelos que suportam estas criações. Sempre que os modelos de IA forem treinados com repertórios não autorizados, as faixas geradas por eles são tratadas como conteúdos de risco. Esta posição traz uma distinção importante para o mercado: é possível explorar o potencial da IA de forma ética e responsável, mas isso exige transparência e respeito pelos direitos de autor.

Ladegaillerie explica ainda que a Believe e a TuneCore adoptaram recentemente novas tecnologias de detecção capazes de identificar com precisão a origem de qualquer faixa gerada por IA, bem como o modelo e plataforma que a produziram. Segundo ele, estas ferramentas atingiram uma fiabilidade de 99%, permitindo o bloqueio automático de conteúdos provenientes de serviços não licenciados.

A posição da Believe: um recado claro ao mercado

Há poucos meses, muitos ainda acreditavam que estúdios de IA como a Suno poderiam eventualmente negociar licenças com os principais detentores de direitos da indústria musical. Porém, Ladegaillerie é categórico ao afirmar que esta possibilidade é agora altamente improvável, pelo menos em relação aos modelos que já foram treinados. A conclusão é que qualquer conteúdo gerado por esses modelos será, na prática, ilegal nos tempos mais próximos.

Em linha com esta abordagem, a Believe tem vindo a comunicar directamente com os serviços de streaming, instando-os a adoptar medidas de controlo semelhantes. O objectivo é claro: garantir que o ecossistema musical digital não se torne uma plataforma para a disseminação de conteúdos que violem direitos de autor.

A relação entre artistas e IA: entre a oportunidade e o risco

A crescente presença da IA na indústria musical não é novidade. Uma pesquisa global realizada pela TuneCore em 2023, que contou com a participação de 1.558 artistas de mais de 10 países, mostrou que metade dos entrevistados estava ciente e engajada com a utilização de ferramentas de IA, percebendo-as como uma oportunidade para alavancar a criatividade e eficiência no trabalho. No entanto, 39% dos participantes revelaram-se receosos ou desinformados sobre os impactos da tecnologia, destacando preocupações relacionadas com consentimento, controlo, compensação e transparência.

A pesquisa indicou ainda que 27% dos artistas inquiridos já tinham experimentado ferramentas de IA, sendo que a maioria as utilizou para criar capas de álbuns (57%), materiais promocionais (37%) ou para interagir com os fãs (20%). Estes dados mostram que a IA não é apenas uma ameaça abstracta, mas também um recurso prático para áreas como marketing, design e relacionamento com o público. No entanto, a questão do consentimento permanece central: cerca de metade dos artistas mostrou-se disposta a autorizar o uso das suas músicas em modelos de IA, desde que estas práticas sejam realizadas de forma responsável.

Impacto na indústria musical portuguesa e europeia

No contexto europeu, e particularmente em Portugal, esta decisão da Believe representa um novo capítulo no debate sobre os direitos de autor e a utilização de IA na música. A indústria musical portuguesa, composta em grande parte por artistas independentes e pequenas editoras, pode vir a enfrentar desafios adicionais. Muitos músicos utilizam ferramentas de IA para optimizar os seus processos criativos e promocionais, mas a desinformação sobre as implicações legais do uso de modelos não licenciados pode colocar em risco a viabilidade de projectos artísticos.

Se, por um lado, a adopção destas políticas por parte de grandes players como a Believe pode aumentar a protecção dos direitos de autor e estabelecer precedentes importantes para o sector, por outro, há o risco de que artistas independentes sejam desproporcionalmente afectados. O bloqueio de faixas criadas com ferramentas não licenciadas pode resultar em perdas de receita, redução de visibilidade nos serviços de streaming e até em disputas jurídicas — consequências que podem ser particularmente gravosas para os artistas emergentes.

Além disso, esta política coloca uma pressão adicional sobre as plataformas de streaming, que já enfrentam desafios significativos para equilibrar os interesses de artistas, editoras e detentores de direitos. Uma possível consequência é o aumento da burocracia e dos custos associados à distribuição de música, algo que pode ser especialmente penalizador para mercados menores, como o português, onde os recursos são mais limitados.

O futuro da IA na música: uma oportunidade sob vigilância

O impacto das decisões da Believe e da TuneCore vai muito além do bloqueio de conteúdos. Estas medidas assinalam o início de uma nova fase na relação entre a música e a inteligência artificial, marcada por uma maior regulamentação e por um escrutínio mais rigoroso do que chega às plataformas digitais. Para os artistas, a mensagem é clara: o uso de IA na música é uma oportunidade, mas apenas quando realizado de forma ética, transparente e responsável.

Em Portugal e no resto da Europa, o sucesso desta transição dependerá da capacidade dos vários intervenientes — artistas, distribuidoras, plataformas e legisladores — de colaborar para criar um ecossistema que promova a inovação sem comprometer os direitos de autor. O futuro da música digital é promissor, mas exige uma vigilância atenta para garantir que o equilíbrio entre criatividade e direitos seja preservado.