UBC revela desigualdade de género na música: mulheres recebem apenas 10% dos direitos de autor em Portugal

Estudo revela desigualdade de género na música: mulheres recebem apenas 10% dos direitos de autor

Os dados mais recentes sobre a distribuição de direitos de autor no Brasil, referentes ao ano de 2025, trouxeram à tona uma realidade alarmante: as mulheres continuam a receber apenas 10% do total de direitos de autor distribuídos no país. Este estudo, que analisou a arrecadação, a participação em obras e fonogramas, e recolheu ainda testemunhos sobre discriminação e assédio, revela uma indústria profundamente marcada pela desigualdade de género.

O peso das desigualdades no topo da cadeia de arrecadação

Apesar de um aumento no número de mulheres a participar na indústria musical, esta maior representatividade não se tem traduzido em ganhos financeiros. Os números mostram que o topo da cadeia de arrecadação permanece esmagadoramente dominado por homens. Entre os 100 artistas que mais arrecadaram direitos de autor em 2025, apenas 11 eram mulheres.

Embora a presença feminina no ranking continue extremamente reduzida, verificou-se uma ligeira melhoria na sua posição relativa: a mulher mais bem colocada subiu do 21.º para o 16.º lugar, um progresso que é simbólico, mas insuficiente para alterar significativamente o panorama geral.

A distribuição desigual dentro da própria indústria

Quando se analisa a distribuição dos rendimentos entre mulheres dentro da indústria musical, as diferenças tornam-se ainda mais evidentes. As autoras são responsáveis por 73% do total arrecadado por mulheres, enquanto as intérpretes concentram 23% da receita feminina. No entanto, as músico-instrumentistas recebem apenas 2% dos rendimentos, ficando as versionistas e produtoras fonográficas com 1% cada. Este desequilíbrio ilustra que, embora as mulheres estejam mais presentes na criação artística, continuam sub-representadas em áreas técnicas e de produção.

Um aumento na participação feminina, mas sem reflexo nos rendimentos

Desde 2017, o número de mulheres associadas à entidade responsável pelo levantamento cresceu 229%. Esta subida reflecte um movimento encorajador de formalização e reconhecimento de direitos autorais entre compositoras, intérpretes e outras profissionais da música. Simultaneamente, o registo de fonogramas por produtoras fonográficas aumentou 13%, enquanto o registo de obras por autoras e versionistas subiu 12%. Estes dados apontam para uma maior participação feminina nas etapas criativas e de produção musical.

Apesar deste crescimento na base da indústria, o impacto financeiro continua a ser desproporcional. As mulheres não estão a colher os frutos do seu trabalho na mesma proporção que os seus colegas homens. Segmentos como rádio e espectáculos ao vivo constituem as principais fontes de rendimento para as mulheres, cada um representando 17% da arrecadação feminina. O streaming, por outro lado, responde por apenas 11%, enquanto o cinema contribui com uns escassos 0,5%.

Assédio e discriminação: um obstáculo persistente

Para além das questões financeiras, o estudo também destacou os desafios não económicos enfrentados pelas mulheres na indústria musical. Entre as mais de 280 profissionais entrevistadas, 65% relataram ter sofrido algum tipo de assédio no trabalho. Destas, 74% identificaram casos de assédio sexual, 63% mencionaram assédio verbal e 56% relataram assédio moral.

A violência no local de trabalho surge igualmente como um problema significativo: 35% das participantes afirmaram ter enfrentado algum tipo de violência, sendo a violência psicológica destacada por 72% das afectadas. Além disso, 58% mencionaram contacto físico sem consentimento e 38% relataram violência verbal.

Uma esmagadora maioria, 96% das mulheres que sofreram assédio ou violência, identificaram homens como os autores dos actos. Estes episódios não apenas impactam o bem-estar emocional das profissionais (75% relataram consequências emocionais), como também têm repercussões nas suas carreiras. Metade das mulheres que sofreram assédio ou violência afirmou ter-se afastado de pessoas ou ambientes de trabalho como consequência.

Análise crítica: impacto na indústria musical portuguesa e europeia

Embora este estudo tenha como foco o Brasil, as suas conclusões têm ressonância em contextos globais, incluindo a realidade portuguesa e europeia. A indústria musical em Portugal, tal como noutras partes da Europa, partilha desafios semelhantes no que toca a desigualdades de género. Dados recentes apontam para uma clara sub-representação das mulheres nos principais festivais, na composição de alinhamentos e em cargos de liderança nos bastidores da música.

A perpetuação de desigualdades económicas e sociais não só limita o pleno potencial criativo da indústria, como também perpetua estruturas de poder que favorecem um grupo restrito. Apesar de iniciativas como quotas de género em festivais e programas de apoio a jovens artistas femininas, a mudança estrutural necessária para corrigir estas assimetrias continua lenta.

O panorama europeu, marcado pela predominância de grandes mercados como o britânico, francês e alemão, também não está imune a estas questões. A indústria musical europeia enfrenta o desafio de equilibrar a crescente inclusão com um mercado historicamente dominado por homens. A falta de mulheres em cargos de decisão — desde direcções de editoras até à gestão de grandes eventos musicais — é um reflexo de uma cultura que ainda não prioriza a igualdade de género como deveria.

Portugal, com a sua rica tradição musical, tem uma oportunidade única para liderar pelo exemplo. No entanto, é necessário um esforço concertado por parte de instituições, editoras e organizações de direitos de autor para garantir que as mulheres não só ocupem mais espaço na indústria, mas que também vejam o seu trabalho valorizado de forma igualitária.

O progresso é visível, mas permanece tímido. A mudança real exige mais do que boas intenções: é preciso acção concreta, desde a educação até à implementação de políticas que promovam a inclusão e a equidade. A música, como reflexo da sociedade, tem o poder de amplificar vozes. Cabe à indústria garantir que todas as vozes, independentemente do género, sejam ouvidas e remuneradas de forma justa.